A construção de métodos para estimular a resolução de conflitos por meio da conciliação e da mediação, a fim de reduzir a ...

A sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) recebeu, no final da tarde desta segunda-feira (25/11), o ...

*Reportagem publicada no Anuário da Justiça Direito Empresarial 2024, lançado nesta segunda-feira (25/11) na Fiesp. A versão ...

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve uma decisão da 13ª Vara Cível da Capital, ...

A recente decisão da 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CSRF), proferida em 7 de ...

A chamada "tese do século" — na qual o Supremo Tribunal Federal reconheceu que o ICMS não compõe a base de cálculo do PIS e ...

Desde que o regime não cumulativo da Contribuição ao Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o ...

De um lado, os povos indígenas defendem que, em caso de existência de limitação temporal para a demarcação das terras ...

O cristianismo e seus símbolos fazem parte da formação da sociedade brasileira. Assim, a presença de itens como crucifixos em ...

Desde 2019, a Receita Federal vem realizando uma série de cobranças contra várias empresas, para recebimento de valores ...

Não há direito adquirido a regime jurídico ou estatuto. Assim, novas normas têm efeito imediato e geral, respeitados o ato jurídico perfeito, o direito ...

Um pedido de vista do ministro Flávio Dino interrompeu a análise do Supremo Tribunal Federal sobre a possibilidade de o Poder ...