O STF confirmou a validade do cálculo reduzido da aposentadoria por incapacidade permanente após a Reforma de 2019. O ...

O STF manteve a regra da Reforma da Previdência que fixa aposentadoria por invalidez em 60% da média das contribuições, ...

Trabalhadores brasileiros contam com opções digitais para verificar o abono salarial PIS/PASEP referente ao ano-base 2024. Os ...

De acordo com o fisco estadual, a frota tributável da Bahia é de cerca de 2,4 milhões de veículos. O IPVA constitui a segunda fonte de arrecadação tributária do Estado. O valor arrecadado com o ...

Incluir o IBS e a CBS na base de cálculo do ICMS e do ISS contraria os princípios que orientam a reforma tributária sobre o ...

As regras de transição para aposentadoria pelo INSS sofreram ajustes significativos em 2026, afetando diretamente quem já contribuía antes de novembro de 2019. A idade mínima progressiva aumentou em s ...

A 1ª Vara de Execuções Penais de Campo Grande antecipou o processo, utilizando o argumento de "superlotação carcerária", ...

Líder do PT diz que tem condições para barrar tentativa de reduzir penas de condenados pelo 8 de Janeiro e pela trama golpista ...

INGREDIENTES: - 1 ovo - 1/2 xíc de leite integral - sal a gosto - 1 colher (sopa) de margarina ou manteiga - 1 xíc de farinha de trigo - 1 colher (sopa) de fermento químico em pó - 150g de presunto ra ...

Confira os valores venais do IPVA 2026 no RJ, divulgados pela Fazenda. Pagamento à vista tem 3% de desconto e o vencimento ...

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O salário mínimo de 2026 já está definido e começa a impactar o orçamento de milhões de trabalhadores no país.