A sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) recebeu, no final da tarde desta segunda-feira (25/11), o ...

A construção de métodos para estimular a resolução de conflitos por meio da conciliação e da mediação, a fim de reduzir a ...

*Reportagem publicada no Anuário da Justiça Direito Empresarial 2024, lançado nesta segunda-feira (25/11) na Fiesp. A versão ...

A recente decisão da 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CSRF), proferida em 7 de ...

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve uma decisão da 13ª Vara Cível da Capital, ...

De um lado, os povos indígenas defendem que, em caso de existência de limitação temporal para a demarcação das terras ...

A chamada "tese do século" — na qual o Supremo Tribunal Federal reconheceu que o ICMS não compõe a base de cálculo do PIS e ...

Desde que o regime não cumulativo da Contribuição ao Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o ...

O cristianismo e seus símbolos fazem parte da formação da sociedade brasileira. Assim, a presença de itens como crucifixos em ...

Desde 2019, a Receita Federal vem realizando uma série de cobranças contra várias empresas, para recebimento de valores ...

Um pedido de vista do ministro Flávio Dino interrompeu a análise do Supremo Tribunal Federal sobre a possibilidade de o Poder ...

As violações de dados e de privacidade há muito são consideradas coisas diferentes. Mas, na verdade, há muitas sobreposições.