O desembargador Ricardo Couto de Castro foi eleito pelo Tribunal Pleno, nesta segunda-feira (25/11), para ser o presidente do ...

Ana Tereza Basilio foi eleita nesta segunda-feira (25/11) presidente da seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil ...

Nos últimos anos, um dos temas frequentemente debatidos no direito previdenciário diz respeito ao acréscimo de 25% nas ...

A expansão dos métodos consensuais para a resolução de conflitos, assim como a segurança jurídica, permitem o avanço da ...

O modelo atual de solução de conflitos, que faz com que tudo desague no Judiciário, está saturado, e é da conversa entre os ...

A escala 6x1 é um regime de trabalho em que o trabalhador labora seis dias consecutivos e tem direito a um dia de descanso ...

Não há direito adquirido a regime jurídico ou estatuto. Assim, novas normas têm efeito imediato e geral, respeitados o ato jurídico perfeito, o direito ...

A sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) recebeu, no final da tarde desta segunda-feira (25/11), o ...

A existência de segurança jurídica, fundamental para o desenvolvimento do país e para a resolução célere de conflitos, ...

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve uma decisão da 13ª Vara Cível da Capital, ...

A recente decisão da 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CSRF), proferida em 7 de ...

*Reportagem publicada no Anuário da Justiça Direito Empresarial 2024, lançado nesta segunda-feira (25/11) na Fiesp. A versão ...