O veto presidencial impediu mudanças no cálculo de penas para crimes contra a ordem constitucional e devolveu ao Congresso a ...

Presidente afirma que condenados pelos atos de 8 de janeiro tiveram ampla defesa e que penas foram aplicadas com base na lei ...

Imposto será cobrado de 16 de março até 17 de agosto e pode ser quitado em cota única ou parcelado em até 6 vezes ...

A calculadora 2025 de férias é ideal para ter uma noção do valor exato a ser entregue ao trabalhador. As férias são períodos de descanso concedidos a estudantes e trabalhadores. Sendo realizada após 6 ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (18), manter a alteração no cálculo da aposentadoria por incapacidade permanente, a antiga aposentadoria por invalidez, introduzida pela ...

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) publicou, na sexta-feira (12), uma pesquisa encomendada à Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) com os valores-base ...

O número antes das estrelas é a nota dada pelos usuários que utilizaram o serviço e vai de 1 a 5. Depois das estrelas, entre parênteses, é a quantidade de usuários que avaliaram o serviço. Os números ...

O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) projeta ser possível reduzir para dois anos e quatro meses o tempo que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) terá de passar em regime fechado, ...

A revisão do cálculo das horas extraordinárias feitas pelos professores era uma reivindicação dos sindicatos, que consideravam estar a ser usada uma fórmula que não estava de acordo com o Estatuto da ...

1 de 1 Ministros do Supremo Tribunal Federal analisam, nesta quinta-feira (16:10), processos remanescentes das sessões de outubro, durante sessão plenária realizada no STF - Metrópoles - Foto: KEBEC ...

A aposentadoria por invalidez, atualmente chamada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de benefício por incapacidade permanente, é destinada ao trabalhador que, por motivo de doença ou ...

À medida que o ano se aproxima do fim, trabalhadores de todo o país aguardam uma renda extra muito importante para o orçamento das famílias: o 13.º salário. O benefício, criado em 1962 para assegurar ...